✅ SIM!!!! De acordo com a legislação, quando uma herança está sendo disputada entre duas ou mais famílias, os filhos havidos nas...

Quando uma pessoa falece ela pode deixar dívidas ou bens, que devem ser declarados ao Estado para torná-los públicos. Essa declaração é...

De acordo com a legislação, a responsabilidade é do adquirente, ou seja, do comprador, uma vez que as taxas pertencem ao imóvel. Sendo...

Esse é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente para o empresário que aluga determinado imóvel e nele desempenha suas...

Quando uma pessoa falece, seus bens são transferidos aos herdeiros. 🏠🚗💰 Mas quem são os herdeiros⁉️ Os herdeiros são os...

A união estável refere-se à convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família, que...

Testamento é o documento pelo qual um indivíduo faz suas últimas declarações de vontade, expressando o modo pelo qual deseja que...

👉🏻A cláusula de inalienabilidade é uma restrição imposta ao exercício do direito de propriedade, impedindo o beneficiário que...

Usufruto é um direito dado a uma pessoa e, por meio dele, ela consegue retirar os frutos e benefícios do bem. 🏠💰 Trata-se de uma...

✔️SIM, tal possibilidade é conhecida como “DIREITO DE LAJE”. De acordo com a legislação, é possível construir um imóvel acima do outro e...

Após o falecimento de uma pessoa, abre-se a sucessão e, deste modo, a partilha dos bens entre os herdeiros. De acordo com a...

O Divórcio em Cartório foi estabelecido pela Lei Federal nº 11.441/2007, que permitiu a realização do divórcio extrajudicial, com ou...

A resposta é SIM, mas apenas em alguns casos. A venda dos bens que estão no processo de inventário é possível quando os herdeiros...

Você pode ingressar com uma ação de reintegração de posse. Ação de reintegração de posse é aquela cabível para se reestabelecer na posse...

De acordo com a legislação, 50% do patrimônio de uma pessoa, deve ser preservado para os herdeiros necessários, enquanto os outros 50%...

1- Junte todos os documentos que você possui do imóvel (Contrato, contas de água e luz, recibos, escritura, dentre outros); 📜📑💸 2-...

Para a caracterização da usucapião, a posse exercida deve ser em nome próprio e com caráter de dono, e não decorrente de...

O que é uma Ata Notarial? A ata notarial é um instrumento público no qual o Tabelião narra um fato, uma situação ou uma circunstância...

Sim, é possível, através da ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.📜 Essa cláusula resolutiva permite que...

A alienação fiduciária, também conhecida como alienação em garantia, refere-se a um contrato pelo qual o devedor transfere a propriedade...